Juros de mora. Índice a ser aplicado. Lei nº 9.494/97.

Sétima Turma afasta dano moral coletivo por revista visual em bolsas e mochilas

O colegiado deu provimento a recurso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade

Nota de Repúdio: É incontestável a prerrogativa de garantir condições adequadas de trabalho às advogadas gestantes

O CFOAB se coaduna com a OAB-RS e repudia a decisão de um desembargador do Tribunal Regional do

Não conhecimento do agravo de petição. Desnecessidade de atualização dos valores.

RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO - PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO DESNECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES LEGALIDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL E AMPLA DEFESA VULNERADOS.

Gratificação de produtividade. Integração.

Agravo de instrumento em recurso de revista. CCT. Taxas.

Conciliação frustrada.

Gravo de instrumento. Desconto. Pagamento de débito. Cheques nominais. Desaparecimento. Prejuízo. Dano material. Perdão tácito.

Radialista Acúmulo de funções. Não-incidência da vedação do artigo 37, XVI e XVII, da Constituição Federal.

Adicional de insalubridade. Trabalhador rural. A lei nº 5.889/73, recepcionada pela constituição de 1988

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

Legitimidade ativa. Sindicato.competência funcional. Vara do Trabalho.

Ação declaratória pedido de declaração de inexistência de acórdãos da 2ª turma do 5º TRT, porque proferidos por apenas dois juízes do tribunal, em desatenção aos artigos 555 do CPC e 672, parágrafo primeiro, da CLT.

RR. Adicional de transferência. Descontos. Imposto de renda. Forma de apuração

Agravo de instrumento. Licença-prêmio adquirida e não usufruída.

Indenização.

Habeas corpus. Substitutivo de recurso ordinário em habeas corpus. Impetração contra ato não concessivo de liminar.

Auxílio-doença. Suspensão da prescrição. Não ocorrência.

A suspensão do contrato de trabalho em virtude de percepção de benefício previdenciário não

Recuso de revista. restabelecimento do plano de saúde.

Horas extras. Intervalo intrajornada. Natureza jurídica.

Recurso de revista. Banco. Instalação de portas de segurança.

A determinação de instalação das portas giratórias, como medida de segurança, não encontra vedação nos dispositivos legais e constitucionais mencionados nas razões recusais.

Recurso de revista. Horas extras. Tempo de espera do transporte no interior da empresa. Horas in itinere.

Recurso de revista. Horas extras.